ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto

ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto

CPV: 71250000 Arhitektonske, tehničke i geodetske usluge
rok:
9. studenoga 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto
registar:
Gestão e Obras do Porto, E. M.
nagradni broj:
0005/PROJ/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Gestão e Obras do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto
Descrição : ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto
Identificador do procedimento : 0c75fb56-66bb-4692-8acd-529aa1603612
Identificador interno : 0005/PROJ/2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 625 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto
Descrição : ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto
Identificador interno : 0005/PROJ/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 190 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 625 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : No caso de adjudicação, os membros do agrupamento associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou de consórcio externo, conforme a opção do Adjudicatário, mas sempre em regime de responsabilidade solidária passiva
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Gestão e Obras do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : N/A
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Gestão e Obras do Porto, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Gestão e Obras do Porto, E. M.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Gestão e Obras do Porto, E. M.
Número de registo : 505037238
Departamento : GO Porto
Endereço postal : Travessa da Bica Velha, 10
Cidade : Porto
Código postal : 4250-078
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : GO Porto
Correio eletrónico : geral@goporto.pt
Telefone : 228339300
Fax : 228339310
Endereço Internet : https://www.goporto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.goporto.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 24d8a5f1-6a45-40be-9c36-d980cf95b54c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/09/2025 11:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00632952-2025
N.º de edição do JO S : 186/2025
Data de publicação : 29/09/2025