Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras

Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras

CPV: 72224000 Usluge savjetovanja na području vođenja projekta
rok:
1. rujna 2025. 10:00
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras
registar:
Município de Valpaços
nagradni broj:
13-DUA-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Valpaços
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras
Descrição : Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras
Identificador do procedimento : 532349a0-9231-453b-b376-f980a3efa77c
Identificador interno : 13-DUA-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : não se aplica as caracteristicas do Processo

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Ribeira de Frades
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 700 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras
Descrição : Elaboração do projeto de execução da 1ªfase do aproveitamento Hidroagricola de Maceiras
Identificador interno : 13-DUA-2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ribeira de Frades
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 700 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : A Caução serrá prestada por depósito em dinheiro ou títulos, garantira bancária ou por seguro-caução, utilizando-se os modelos (III,IV,V) anexos ao programa de Concurso. Num prazo de 10 dias a contar da notificaçao de adjudicação, devedo comprovar essa prestaçao junto a entidade Adjudicante n odia i
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 10:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com a clausula 6ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Valpaços
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias de acordo com o artigo 270º CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Valpaços
Número de registo : 506874320
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Vila Real
Código postal : 5430-482
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Correio eletrónico : municipio@valpacos.pt
Telefone : 278710130
Fax : 278711135
Endereço Internet : https://www.valpacos.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : bcb130d9-d024-47c7-891d-10d7511b4ad0-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em : 17/07/2025

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d9bec6e6-5398-4aa3-b993-7d1545785ee5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/07/2025 14:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00474420-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025