Contrato Público com publicação no JOUE

Aquisição de Serviços de Limpeza, e Varrimento de Ruas, na Freguesia de Benavente Aquisição de Serviços de Limpeza, e Varrimento de Ruas, na Freguesia de Benavente

CPV: 90610000 Usluge čišćenje i metenja ulica
rok:
4. kolovoza 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Contrato Público com publicação no JOUE
registar:
Freguesia de Benavente
nagradni broj:
Proc. n.º 001/CP/JOUE/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Freguesia de Benavente
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato Público com publicação no JOUE
Descrição : Aquisição de Serviços de Limpeza, e Varrimento de Ruas, na Freguesia de Benavente
Identificador do procedimento : 6787b79b-fdf9-4cec-8b43-c72697bf9152
Identificador interno : Proc. n.º 001/CP/JOUE/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público, direto, sem negociação, proposta mais vantajosa, sem divisão de lotes

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 381 830 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contrato Público com publicação no JOUE
Descrição : Aquisição de Serviços de Limpeza, e Varrimento de Ruas, na Freguesia de Benavente
Identificador interno : Proc. n.º 001/CP/JOUE/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 381 830 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Clausula 19º do CE
Prazo para a receção das propostas : 04/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o estipulado no CE capítulo II Secção I
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O pagamento será efetuado com periodicidade mensal, após a verificação dos serviços prestados e receção da fatura correspondente. O prazo de pagamento é de 30 dias, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Não será concedido qualquer adiantamento. O adjudicatário deverá prestar, no momento da assinatura do contrato, uma garantia de boa execução correspondente a 5% do valor contratual, conforme o disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Poderão ser aplicadas penalidades pecuniárias em caso de incumprimento das obrigações contratuais, nos termos estabelecidos no caderno de encargos e na legislação aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Freguesia de Benavente
Informações sobre os prazos de recurso : Para resolução de todos os litígios decorrentes do contrato fica estipulada a competência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Freguesia de Benavente
Número de registo : 507043928
Departamento : Ana Brardo
Endereço postal : RUA, DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS N 2
Cidade : Santarém
Código postal : 2130-181
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ana Brardo
Correio eletrónico : secretaria@jf-benavente.pt
Telefone : 263589585
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 09bccfd8-07c2-4cfd-bd93-270ef7e312fc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 12:07 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00473618-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025