CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026 LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4

CPV: 22110000 Tiskane knjige
rok:
18. kolovoza 2025. 18:00
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026
registar:
Município de Loulé
nagradni broj:
FM-2025-328 DACP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador do procedimento : 6bc0b339-7319-4f5d-8851-e0e5c9fcf5ed
Identificador interno : FM-2025-328 DACP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 708 298 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1
Descrição : LOTE 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 198 430 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o disposto no artigo 11.º do Programa de Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2
Descrição : LOTE 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 121 447 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o disposto no artigo 11.º do Programa de Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3
Descrição : LOTE 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 317 630 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o disposto no artigo 11.º do Programa de Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4
Descrição : LOTE 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 791 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o disposto no artigo 11.º do Programa de Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loulé
Número de registo : 502098139
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-loule.pt
Telefone : 289400834
Fax : 289415557
Endereço Internet : https://www.cm-loule.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 815d203e-cbf7-4101-b433-d298025ecb3e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/07/2025 17:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00458277-2025
N.º de edição do JO S : 132/2025
Data de publicação : 14/07/2025