Concurso Público Processo n.º 01/2025 para o Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026

Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026 Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026

CPV: 55524000 Usluge dostavljanja pripremljene hrane (catering) u škole
rok:
16. kolovoza 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Concurso Público Processo n.º 01/2025 para o Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026
registar:
Instituto Educativo do Juncal, L.da
nagradni broj:
01/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Educativo do Juncal, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Processo n.º 01/2025 para o Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026
Descrição : Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026
Identificador do procedimento : a53232c2-a70d-4563-9022-df7e066d8ac5
Identificador interno : 01/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Rua de Santo António n.º 1, 2480-364 Juncal
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 489 480,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público Processo n.º 01/2025 para o Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026
Descrição : Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026
Identificador interno : 01/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua de Santo António n.º 1, 2480-364 Juncal
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 489 480,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Pessoas 2030
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-iej/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Educativo do Juncal, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Educativo do Juncal, L.da
Número de registo : 502119594
Endereço postal : Rua Santo António n.º 1
Cidade : Juncal
Código postal : 2480-364
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Correio eletrónico : iej.geral@gmail.com
Telefone : 244479080
Fax : 244471080
Endereço Internet : https://www.iej.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2803e0ea-a97e-4f80-ae27-d3507a8d2cc5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 11:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00475931-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025