Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT e BTE para os Municípios da Covilhã e da Guarda

Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT e BTE para os Municípios da Covilhã e da Guarda LOTE 1 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã LOTE 2 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda …

CPV: 71314100 Usluge u području električne struje
rok:
17. kolovoza 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT e BTE para os Municípios da Covilhã e da Guarda
registar:
ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
nagradni broj:
04-ENERAREA-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT e BTE para os Municípios da Covilhã e da Guarda
Descrição : Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT e BTE para os Municípios da Covilhã e da Guarda
Identificador do procedimento : 4fd78a74-27c7-4f8f-af6d-9684c4956b5c
Identificador interno : 04-ENERAREA-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As descritas nos documentos do concurso

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 888 558,53 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã
Descrição : LOTE 1 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Cidade : Município da Covilhã
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 159 480,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas nos documentos do concurso
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As descritas nos documentos do concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda
Descrição : LOTE 2 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Cidade : Município da Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 434 597,47 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas nos documentos do concurso
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As descritas nos documentos do concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município da Guarda
Descrição : LOTE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município da Guarda
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Cidade : Município da Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 294 480,54 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas nos documentos do concurso
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As descritas nos documentos do concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Número de registo : 505799618
Endereço postal : Largo dos Bombeiros Voluntários
Cidade : Belmonte
Código postal : 6250-088
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Fax : 275323116
Endereço Internet : http://www.enerarea.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4d60b0c5-f4a4-4738-b970-6537c9ba3b55 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/07/2025 16:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00468749-2025
N.º de edição do JO S : 135/2025
Data de publicação : 17/07/2025