Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)

Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços) Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)

CPV: 30210000 Strojevi za obradu podataka (hardware), 48100000 Programski paket za industriju, 72268000 Usluge dobave programske podrške
rok:
5. studenoga 2025. 17:00
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)
registar:
Município de Alcobaça
nagradni broj:
146/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alcobaça
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)
Descrição : Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)
Identificador do procedimento : 9fae3040-2fae-4251-ab9f-d66a4f0f6ef6
Identificador interno : 146/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição, instalação, configuração, integração e manutenção de soluções digitais e urbanas inteligentes, no âmbito do projeto “Bairro Comercial Digital” do Município de Alcobaça

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 30210000 Máquinas de processamento de dados (hardware)
Classificação adicional ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos
Classificação adicional ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 824 698,48 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)
Descrição : Aquisição e Implementação do Projeto Bairro Comercial Digital (Hardware, Software e Serviços)
Identificador interno : 146/DCP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 30210000 Máquinas de processamento de dados (hardware)
Classificação adicional ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos
Classificação adicional ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 824 698,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato tem prazo máximo para implementação do sistema de segurança de 90 dias, sem prejuízo das obrigações acessórias e de garantia que devam perdurar para além da sua implementação. As soluções a apresentar deverão prever o suporte e subscrição de todos os serviços de segurança, por parte do fabricante, por um período mínimo de 3 anos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As quantias devidas pelo Município de Alcobaça nos termos da cláusula anterior devem ser pagas no prazo de 30 dias úteis após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento das obrigações respetivas e em separado de acordo com os componentes definidos (Hardware e Software), sendo que não estão previstos adiantamentos de preço conforme n.º 4 do artigo 292.º do CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alcobaça
Número de registo : 506874249
Departamento : Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal : Praça João de Deus Ramos
Cidade : Alcobaça
Código postal : 2461-501
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente da Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-alcobaca.pt
Telefone : 262580800
Fax : 262580850
Endereço Internet : https://www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4dd4f3eb-c067-45eb-a7f4-2279524d5a3f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/10/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00657863-2025
N.º de edição do JO S : 193/2025
Data de publicação : 08/10/2025