Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal

Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal

CPV: 48332000 Programski paket za vremensko planiranje
rok:
3. studenoga 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal
registar:
Instituto Politécnico de Setúbal
nagradni broj:
Concurso Público n.º 06 – SC/IPS/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Politécnico de Setúbal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal
Descrição : Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal
Identificador do procedimento : fbe43993-8277-4946-bb37-487b661a6123
Identificador interno : Concurso Público n.º 06 – SC/IPS/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48332000 Pacote de software para gestão de tarefas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 333 345,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal
Descrição : Aquisição de renovação de licenciamento de subscrição Microsoft Campus Agreement ou equivalente, para o Instituto Politécnico de Setúbal
Identificador interno : Concurso Público n.º 06 – SC/IPS/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48332000 Pacote de software para gestão de tarefas
Opções :
Descrição das opções : O contrato inicia a 01 de dezembro de 2025 ou à data da sua assinatura, se for posterior, e é valido até 30 de novembro de 2026, e será automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de sessenta dias em relação ao seu termo ou à data de renovação e sem obrigação de indemnizar. O prazo máximo de vigência das licenças anteriores, incluindo renovações, é de três anos. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o IPS poderá, mediante notificação à outra parte, por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de sessenta dias relativamente ao seu termo ou à data de renovação, sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar, optar por não proceder à renovação do licenciamento AAS-74564 – Windows 10 Extended Security 2026 Per Device em dezembro de 2026 e do licenciamento AAS-74565 – Windows 10 Extended Security 2027 Per Devicem em dezembro de 2027, podendo manter o interesse de renovação dos demais licenciamentos de subscrição.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 333 345,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O prazo máximo, incluindo renovaçõe é de 3 anos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento será efetuado, com a celebração do contrato, e com as eventuais renovações contratuais, de acordo com o Anexo A – Mapa de Quantidades e Preços, sendo somente pago o licenciamento de subscrição efetivamente contratualizado, no prazo de 30 dias seguintes à data da aceitação da fatura, a qual só deve ser emitida após o vencimento da obrigação a que se refere.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Politécnico de Setúbal
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as normas legais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo : 503720364
Departamento : Contratação Pública
Endereço postal : Edifício Sede Campus do IPS - Estefanilha
Cidade : Setúbal
Código postal : 2910-761
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Contratação Pública
Correio eletrónico : contratacaopublica.dfap@ips.pt
Telefone : 265548820
Fax : 265548820
Endereço Internet : http://www.ips.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 5a3c16c5-8259-4793-a165-3f074e5eb278 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/10/2025 17:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00654414-2025
N.º de edição do JO S : 192/2025
Data de publicação : 07/10/2025