Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra …

CPV: 48100000 Programski paket za industriju
rok:
17. listopada 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
registar:
Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
nagradni broj:
CP 36/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador do procedimento : b9b69474-3b70-4562-bf3d-3dc168420965
Identificador interno : CP 36/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público para Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 768 999 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, aprovada no âmbito da candidatura ao Aviso n.º 01/C19-i08/2024 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador interno : CP 36/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/11/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 768 999 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço global da solução
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Equipa técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Definidas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Definidas no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da lei aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
Número de registo : 513025766
Departamento : Secretário executivo
Endereço postal : Praça Luís de Camões, Nº 45
Cidade : 271205350
Código postal : 6300-725
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretário executivo
Correio eletrónico : geral@cimbse.pt
Telefone : 271205350
Fax : 271205350
Endereço Internet : https://www.cimbse.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e97a8f71-fa37-478d-9a7d-89ec8cb23ae9 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 14:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00615343-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025