Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia Leite meio gordo UHT simples e achocolatado Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja

CPV: 15511000 Mlijeko
rok:
7. srpnja 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
registar:
Município de Vila Nova de Gaia
nagradni broj:
PRC.1963/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : dc98524a-d499-4fd4-ba60-815633e23ca2
Identificador interno : PRC.1963/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme consta nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 190 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Descrição : Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite
Opções :
Descrição das opções : Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias, ou até se mostrar esgotado o montante de 1.190.000,00 €, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos. Por “ano escolar” entende-se o período compreendido entre o dia 1 de setembro de cada ano e o dia 31 de agosto do ano seguinte, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, na sua atual redação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 050 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência.
Prazo para a receção das propostas : 07/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 08/07/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme consta das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme consta nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Descrição : Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite
Opções :
Descrição das opções : Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias, ou até se mostrar esgotado o montante de 1.190.000,00 €, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos. Por “ano escolar” entende-se o período compreendido entre o dia 1 de setembro de cada ano e o dia 31 de agosto do ano seguinte, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, na sua atual redação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 140 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência.
Prazo para a receção das propostas : 07/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme consta das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme consta nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Departamento : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Fax : 223742430
Endereço Internet : http://www.cm-gaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f69ffebd-0d99-4280-a25f-559d95fa92ef - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 10:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00365554-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025