Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel

Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel

CPV: 66510000 Osigurateljne usluge
rok:
27. listopada 2025. 17:00
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel
registar:
Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
nagradni broj:
CPI/6/2025/EMAP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel
Descrição : Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel
Identificador do procedimento : 3f60bfc4-05eb-4685-8cde-86624773aff1
Identificador interno : CPI/6/2025/EMAP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Procedimento pré-contratual de Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a “Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel”, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e no Programa do Concurso.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.2 Local de execução

Cidade : PORTO
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 622 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel
Descrição : Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel
Identificador interno : CPI/6/2025/EMAP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.2 Local de execução

Cidade : PORTO
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 622 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Procedimento pré-contratual de Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a “Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel”, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e no Programa do Concurso.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Procedimento pré-contratual de Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a “Aquisição de Apólice de Seguro de Frota Automóvel”, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e no Programa do Concurso.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP), e no Código do Procedimento Administrativo (CPA).

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo : 514280956
Departamento : Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Endereço postal : Rua de S. Dinis, n.º 249
Cidade : PORTO
Código postal : 4250-434
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Correio eletrónico : geral@portoambiente.pt
Telefone : 228348770
Fax : 228348770
Endereço Internet : https://www.portoambiente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6be14b19-ebdc-413c-8f69-1f116bb504e1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/09/2025 15:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00623797-2025
N.º de edição do JO S : 183/2025
Data de publicação : 24/09/2025