Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto

Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto Porto Oriental Porto Ocidental

CPV: 71250000 Arhitektonske, tehničke i geodetske usluge
mjesto izvršenja:
Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto
registar:
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
nagradni broj:
COM-2025-0161

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto
Descrição : Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto
Identificador do procedimento : f15a151e-b59c-42b0-b227-7a26f91e4583
Anúncio anterior : 365773-2025
Identificador interno : COM-2025-0161
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 363 890 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Porto Oriental
Descrição : Porto Oriental
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 9.ª do Caderno Encargos, "com a celebração do acordo-quadro (contrato de opção), o cocontratante adjudicatário atribuirá ao contraente público o direito de vir a celebrar vários contratos de aquisição de serviços (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto, a execução de certificação energética, em Habitação Pública Municipal – Clássica, do Município do Porto, de acordo com os Lotes mencionados na Cláusula 2.ª".

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 550 990 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço Base Unitário mais baixo

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Porto Ocidental
Descrição : Porto Ocidental
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 9.ª do Caderno Encargos, "com a celebração do acordo-quadro (contrato de opção), o cocontratante adjudicatário atribuirá ao contraente público o direito de vir a celebrar vários contratos de aquisição de serviços (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto, a execução de certificação energética, em Habitação Pública Municipal – Clássica, do Município do Porto, de acordo com os Lotes mencionados na Cláusula 2.ª".

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 812 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço Base Unitário mais baixo

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 1 363 890 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 550 990 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : JRTorres – Consultores de Engenharia, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 67,5 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ACORDO-QUADRO SINGULAR para certificação energética da habitação pública municipal – clássica na zona Oriental do Porto Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 11/08/2025
Data da celebração do contrato : 17/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 8

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 812 900 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Imagem Urbana, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 67,95 Euro
Classificação na lista de vencedores : 2
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ACORDO-QUADRO SINGULAR para certificação energética da habitação pública municipal – clássica na zona Ocidental do Porto Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido : 11/08/2025
Data da celebração do contrato : 11/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 8

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo : 505037700
Departamento : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço postal : Rua do Monte dos Burgos, 12
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
Telefone : 228330000
Endereço Internet : http://www.domussocial.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : JRTorres – Consultores de Engenharia, Lda.
Dimensão do operador económico : Micro
Número de registo : 502437537
Endereço postal : Rua da Bandeira, 162, 1º
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4900-560
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Imagem Urbana, Lda.
Dimensão do operador económico : Pequena
Número de registo : 508394252
Endereço postal : Rua 19, n.º 1909
Cidade : Espinho
Código postal : 4500-399
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 01c86742-02db-4d7e-8a6b-5470f9b01268 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 29/09/2025 13:25 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00643209-2025
N.º de edição do JO S : 188/2025
Data de publicação : 01/10/2025