Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km

Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos, numa extensão aproximada de 90Km, através de fresagem de pavimento betuminoso, pavimentação em betão betuminoso na camada de desgaste e macadame betuminoso, pavimentação em cubo de granito azul com 11cm de aresta, drenagem de águas pluviais, nivelamento das …

CPV: 45233142 Radovi na popravku cesta
rok:
23. lipnja 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
registar:
Município de Barcelos
nagradni broj:
20/2025.DCP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
Descrição : Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos, numa extensão aproximada de 90Km, através de fresagem de pavimento betuminoso, pavimentação em betão betuminoso na camada de desgaste e macadame betuminoso, pavimentação em cubo de granito azul com 11cm de aresta, drenagem de águas pluviais, nivelamento das infraestruturas existentes no pavimento e sinalização rodoviária.
Identificador do procedimento : 82ca7188-1d6f-4211-b8e1-687518fad1bc
Identificador interno : 20/2025.DCP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : .

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 420 199,26 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
Descrição : Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos, numa extensão aproximada de 90Km, através de fresagem de pavimento betuminoso, pavimentação em betão betuminoso na camada de desgaste e macadame betuminoso, pavimentação em cubo de granito azul com 11cm de aresta, drenagem de águas pluviais, nivelamento das infraestruturas existentes no pavimento e sinalização rodoviária.
Identificador interno : 20/2025.DCP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 420 199,26 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com a Clausula 21ª do programa de procedimento.
Prazo para a receção das propostas : 23/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com a cláusula 21ª do Programa de Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Barcelos
Número de registo : 505584760
Endereço postal : Largo Município
Cidade : Braga
Código postal : 4750-323
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-barcelos.pt
Telefone : 253809600
Fax : 253821263
Endereço Internet : https://www.cm-barcelos.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 696fb856-3f37-49ef-abd3-27d5f243512b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/05/2025 17:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00327272-2025
N.º de edição do JO S : 97/2025
Data de publicação : 21/05/2025