1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Infraestruturas de Portugal S.A.
10005929 - Empreitada "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona industrial. Empreitada de requalificação da EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
CPV: 45233142 Radovi na popravku cesta
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
10005929 - Empreitada "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Descrição
:
Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona industrial.
Identificador do procedimento
:
ea3eb87c-158d-41d4-8e55-54b81d24b8c3
Identificador interno
:
10005929
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45233142
Reparação de estradas
2.1.2 Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)
:
Lezíria do Tejo
(
PT1D3
)
País
:
Portugal
2.1.4 Informações gerais
Informações adicionais
:
A avaliação de propostas e a adjudicação ocorreu ao abrigo do Regime excecional - Decreto-Lei Nº 36/2022 de 20 de Maio.
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
10005929 - Empreitada "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Descrição
:
Empreitada de requalificação da EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
Identificador interno
:
10005929
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45233142
Reparação de estradas
5.1.2 Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)
:
Lezíria do Tejo
(
PT1D3
)
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.3 Duração estimada
Duração
:
457
Dia
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informações adicionais
:
A 14/07/2022 o Conselho de Administração Executivo deliberou autorizar o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do artigo 70.º do CCP.
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
-
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
:
Infraestruturas de Portugal S.A.
-
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso
:
6 825 664,41
Euro
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
Construções Pragosa, S.A.
Proposta
:
Identificador da proposta
:
Proposta: CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
6 825 664,41
Euro
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
10005929/DRR-COCS/2022
Título
:
10005929 - EMPREITADA DENOMINADA "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Data da celebração do contrato
:
07/12/2022
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE
:
Financiamento Comunitário Potencial / PRR
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
84302-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
1º ADICIONAL N.º 11002103 AO CONTRATO N.º 10005929/DRR-COCS/2022
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 333.401,72 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 139.639,90 €; Prorrogação de prazo de 37 (trinta e sete) dias.
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo
:
503933813
Endereço postal
:
Praça da Portagem, Almada
Cidade
:
Almada
Código postal
:
2809-013
Subdivisão do país (NUTS)
:
Península de Setúbal
(
PT1B0
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 212879300
Fax
:
+351 211021839
Funções desta organização
:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1 ORG-0004
Nome oficial
:
Construções Pragosa, S.A.
Número de registo
:
502 496 878
Endereço postal
:
Rua Ribeira da Calva n.º 4 Lote 5 r/c letra B Freiria
Cidade
:
Batalha
Código postal
:
2440-057
Subdivisão do país (NUTS)
:
Região de Leiria
(
PT193
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 244480120
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0005
Nome oficial
:
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo
:
600083152
Endereço postal
:
Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1990-097
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 218367100
Fax
:
+351 211545188
Funções desta organização
:
Instância de recurso
8.1 ORG-0000
Nome oficial
:
Publications Office of the European Union
Número de registo
:
PUBL
Cidade
:
Luxembourg
Código postal
:
2417
Subdivisão do país (NUTS)
:
Luxembourg
(
LU000
)
País
:
Luxemburgo
Telefone
:
+352 29291
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
9d5062c7-3499-471a-9edf-e1f7f1e6ad88
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
20/05/2025
14:01 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00332129-2025
N.º de edição do JO S
:
98/2025
Data de publicação
:
22/05/2025