Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos

Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos

CPV: 79710000 Security services
spriocdháta:
DFómh. 10, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos
clárlann:
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
uimhir dámhachtana:
DCM-115-CPI-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos
Descrição : Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos
Identificador do procedimento : eb89d53e-c8e9-447e-8dbc-73f5ce0f1a8b
Identificador interno : DCM-115-CPI-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Remete para a consulta do CCP.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 905 567 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos
Descrição : Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos
Identificador interno : DCM-115-CPI-2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 905 567 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)
Prazo para a receção das propostas : 10/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Prestação do serviço ininterrupta.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à data de vencimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo legalmente estipulado.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo : 500086826
Endereço postal : Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Cidade : Lisboa
Código postal : 1400-038
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : docapesca@docapesca.pt
Telefone : 213936100
Fax : 213936101
Endereço Internet : https://www.docapesca.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 83776da7-127c-4f3e-9273-673ead4370e1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/09/2025 11:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00595989-2025
N.º de edição do JO S : 175/2025
Data de publicação : 12/09/2025