PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara

PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara

CPV: 45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
spriocdháta:
Beal. 27, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara
clárlann:
Estado-­Maior do Exército
uimhir dámhachtana:
PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-­Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara
Descrição : PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara
Identificador do procedimento : 46637814-3556-4be4-83a3-eebcc5e60cd6
Identificador interno : PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Messe de Oficiais de Santa Clara Campo de Santa Clara, 62
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-445
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara
Descrição : PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara
Identificador interno : PRR.40.341.001.TF01/25 - PM157/LISBOA – Reabilitação da Messe de Lisboa - Polo de Sta Clara

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Messe de Oficiais de Santa Clara, Campo de Santa Clara 62, 1100-445 Lisboa Messe de Oficiais de Santa Clara, Campo de Santa Clara 62, 1100-445 Lisboa
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-445
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 11/06/2025
Data de fim da duração : 27/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço com peso especifico de 60% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 100.000
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Fator Qualidade Técnica da Proposta com peso especifico de 40% e com a seguinte ponderação para cada um dos subfatores a avaliar
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o Adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA.
Prazo para a receção das propostas : 27/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-­Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-­Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-­Maior do Exército -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Estado-­Maior do Exército -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-­Maior do Exército
Número de registo : 600021610
Departamento : Direção de Aquisições
Endereço postal : Av. Infante Santo n.º 49, 2.º Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Aquisições
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Telefone : +351 213912000
Fax : +351 213912009
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c5605ec9-f78e-4596-b35e-c908b50d8d8f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/04/2025 11:19 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00264224-2025
N.º de edição do JO S : 80/2025
Data de publicação : 24/04/2025