Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses

Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses

CPV: 66110000 Banking services
spriocdháta:
Iúil 4, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses
clárlann:
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
uimhir dámhachtana:
214/SMAS/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses
Descrição : Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses
Identificador do procedimento : 14f66bf6-51b7-4cf5-b0e2-1e22781c4d36
Identificador interno : 214/SMAS/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Remete-se para o Programa do Concurso e para o Código dos Contratos Públicas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008. de 29 de janeiro.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66110000 Serviços de banca

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 226 837,38 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses
Descrição : Prestação dos Serviços bancários para processamento de Cobrança e reembolsos por débito direto - SEPA, Multibanco e Canais Presenciais (TPA) por 36 meses
Identificador interno : 214/SMAS/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66110000 Serviços de banca

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 226 837,38 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Remete-se para a cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Número de registo : 600087247
Endereço postal : R. Constância Maria Rodrigues n.º 19
Cidade : Lisboa
Código postal : 2640-389
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@smas-mafra.pt
Telefone : 261816650
Fax : 261816659
Endereço Internet : https://www.smas-mafra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 39262958-7cec-4340-b9d6-8650687a0f93 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/05/2025 13:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00349078-2025
N.º de edição do JO S : 103/2025
Data de publicação : 30/05/2025