Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, por Lotes

Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, por Lotes Prestação de serviços de recolha e transporte de RSU no concelho de Óbidos Prestação de serviços de limpeza urbana na Vila de …

CPV: 39300000 Miscellaneous equipment, 90511100 Urban solid-refuse collection services, 90610000 Street-cleaning and sweeping services, 90911200 Building-cleaning services
spriocdháta:
Iúil 30, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, por Lotes
clárlann:
Município de Óbidos
uimhir dámhachtana:
CP/10/2025-PPC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Óbidos
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, por Lotes
Descrição : Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, por Lotes
Identificador do procedimento : 69ae99db-210b-4a47-ba89-e825d0df5383
Identificador interno : CP/10/2025-PPC
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Descritas nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Classificação adicional ( cpv ): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas
Classificação adicional ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 39300000 Equipamento diverso

2.1.2 Local de execução

Cidade : Concelho de Óbidos
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 375 071,53 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Prestação de serviços de recolha e transporte de RSU no concelho de Óbidos
Descrição : Prestação de serviços de recolha e transporte de RSU no concelho de Óbidos
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Concelho de Óbidos
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 260 898,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Prestação de serviços de limpeza urbana na Vila de Óbidos
Descrição : Prestação de serviços de limpeza urbana na Vila de Óbidos
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Concelho de Óbidos
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 362,58 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Prestação de serviços de limpeza dos sanitários públicos da Vila de Óbidos
Descrição : Prestação de serviços de limpeza dos sanitários públicos da Vila de Óbidos
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Concelho de Óbidos
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 43 810,59 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Óbidos
Número de registo : 506802698
Departamento : Presidente
Endereço postal : Largo de São Pedro
Cidade : Óbidos
Código postal : 2510-086
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente
Correio eletrónico : geral@cm-obidos.pt
Telefone : 262955500
Fax : 262955501
Endereço Internet : https://www.cm-obidos.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d0a8f324-3ff6-4fa0-9323-bb3460c3a074 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00474052-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025