PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)

PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real) PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)

CPV: 45252126 Drinking-water treatment plant construction work
spriocdháta:
MFómh. 9, 2025, 6 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)
clárlann:
Águas do Norte, S. A.
uimhir dámhachtana:
PRC_0342/2024_GAE-AA1160

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)
Descrição : PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)
Identificador do procedimento : e90168df-de30-40cd-a68c-709d2d7ad72f
Identificador interno : PRC_0342/2024_GAE-AA1160
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Características e regras do processo descritas nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252126 Construção de estação de tratamento de água potável

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 760 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)
Descrição : PRC_0342/2024_GAE-AA1160 - Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETA do Alvão (Vila Real)
Identificador interno : PRC_0342/2024_GAE-AA1160

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252126 Construção de estação de tratamento de água potável

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 760 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/09/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Termos de execução do contrato definidas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : NA

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : .

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.adnorte@adp.pt
Telefone : 259309370
Endereço Internet : http://www.adnorte.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d916556e-994b-4fbb-900e-3d84fccd9886 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/07/2025 04:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00473053-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025