Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026

Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026 Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da …

CPV: 55524000 School catering services
spriocdháta:
Aib. 30, 2025, 5 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
clárlann:
Município de Albergaria-a-Velha
uimhir dámhachtana:
GLO-0001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Albergaria-a-Velha
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Identificador do procedimento : e972ff17-539d-4c66-9173-2e4e8031fff6
Identificador interno : GLO-0001
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0002

Lotes incluídos : LOT-0003 LOT-0003 LOT-0003 LOT-0003
Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha
Identificador interno : GLO-0001

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 995 228,37 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albergaria-a-Velha -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Informações adicionais : aveiro

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albergaria-a-Velha -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Albergaria-a-Velha -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Informações adicionais : aveiro

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albergaria-a-Velha -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Albergaria-a-Velha -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - lotes - ano 2025/2026
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albergaria-a-Velha -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Albergaria-a-Velha
Número de registo : Município de Albergaria-a-Velha
Cidade : Albergaria-a-Velha
Código postal : 3850-053
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Telefone : 234529309
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 0ef7122e-56a7-49e4-9216-183c24825beb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/03/2025 14:38 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00203834-2025
N.º de edição do JO S : 63/2025
Data de publicação : 31/03/2025