Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 - Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.

Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial

CPV: 34928480 Waste and rubbish containers and bins
spriocdháta:
Meith. 18, 2025, 5 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 - Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.
clárlann:
Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
uimhir dámhachtana:
CPI/4/2025/EMAP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 - Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.
Descrição : Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial
Identificador do procedimento : 02e2c50e-ad02-4739-bf8a-39bdae7edcaa
Identificador interno : CPI/4/2025/EMAP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : O presente procedimento pré-contratual é aberto nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea d) do n.º 2 do artigo 16.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e nos artigos 130.º e ss., todos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

2.1.2 Local de execução

Cidade : PORTO
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 635 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial”, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 “Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.
Descrição : Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial
Identificador interno : CPI/4/2025/EMAP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : PORTO
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 635 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Valor percentual (%) de incorporação de polietileno de alta densidade (PEAD) reciclado na produção do contentor.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Outros
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Caderno de Encargos, nomeadamente a respetiva Cláusula 6.ª.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com o Caderno de Encargos, nomeadamente as respetivas Cláusulas 4.ª e 5.ª.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no Código dos Contratos Públicos e no Código do Procedimento Administrativo.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo : 514280956
Departamento : Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento da Porto Ambiente.
Endereço postal : Rua de São Dinis, 249
Cidade : Porto
Código postal : 4250-434
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento da Porto Ambiente.
Correio eletrónico : geral@portoambiente.pt
Telefone : 228348770
Endereço Internet : https://www.portoambiente.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 50562032-7b77-490c-ab1b-93df1868051d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/05/2025 14:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00315387-2025
N.º de edição do JO S : 94/2025
Data de publicação : 16/05/2025