Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente

Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente

CPV: 45453100 Refurbishment work
spriocdháta:
DFómh. 12, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente
clárlann:
Município de Benavente
uimhir dámhachtana:
2025/300.10.001/27

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Benavente
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente
Descrição : Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente
Identificador do procedimento : bba23359-31ee-40ca-9caa-5150357d30f4
Identificador interno : 2025/300.10.001/27
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme estipulado no Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 015 460 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente
Descrição : Empreitada de Reabilitação de 14 Fogos, em Benavente
Identificador interno : 2025/300.10.001/27

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 015 460 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme estipulado no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme estipulado no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Benavente
Informações sobre os prazos de recurso : Sem informação adicional
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Benavente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Benavente

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Benavente
Número de registo : 506676056
Departamento : DMOMSUT
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Benavente
Código postal : 2130-038
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DMOMSUT
Correio eletrónico : gap@cm-benavente.pt
Telefone : 263519600
Fax : 263519648
Endereço Internet : https://www.cm-benavente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 64c437c9-7b08-4858-b0fe-841ca183a56a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/09/2025 14:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00605231-2025
N.º de edição do JO S : 177/2025
Data de publicação : 16/09/2025