Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares

Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confecção local; Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares …

CPV: 55524000 School catering services
spriocdháta:
Meith. 21, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares
clárlann:
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
uimhir dámhachtana:
CPCC/02/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares
Descrição : Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares
Identificador do procedimento : c527b284-f2f2-403a-8c46-cbbdc1926cb9
Identificador interno : CPCC/02/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com as Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confecção local;
Descrição : Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confecção local;
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Opções :
Descrição das opções : 1 renovação por 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme Peças do Procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Descrição : Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Opções :
Descrição das opções : 1 renovação por 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme Peças do Procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Descrição : Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Opções :
Descrição das opções : 1 renovação por 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme Peças do Procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confecção local e transportadas a quente
Descrição : Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confecção local e transportadas a quente
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Opções :
Descrição das opções : 1 renovação por 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme Peças do Procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : .

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número de registo : 502106506
Departamento : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Endereço postal : Convento de São Francisco - Av. General Bernardo Faria
Cidade : Tomar
Código postal : 2300-535
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Correio eletrónico : contratacaopublica@cimt.pt
Telefone : 249730060
Fax : 249730069
Endereço Internet : http://www.mediotejo.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 3be7ad32-5a9e-4402-b981-a21f4e648e0e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/05/2025 17:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00340556-2025
N.º de edição do JO S : 101/2025
Data de publicação : 27/05/2025