CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETAR INTERMUNICIPAL DE VALGODE

CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETAR INTERMUNICIPAL DE VALGODE Contratação de serviços de operação e manutenção da ETAR Intermunicipal de Valgode, várias EE e ETAR no Município de S. Pedro do Sul e Vouzela

CPV: 90481000 Operation of a sewage plant
spriocdháta:
Beal. 20, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETAR INTERMUNICIPAL DE VALGODE
clárlann:
Município de São Pedro do Sul
uimhir dámhachtana:
APROV976 - C_PÚBLICO INTERN_L30-2021

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de São Pedro do Sul
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETAR INTERMUNICIPAL DE VALGODE
Descrição : CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETAR INTERMUNICIPAL DE VALGODE
Identificador do procedimento : b54d6f54-b8a8-4525-9c46-041a506ddedf
Identificador interno : APROV976 - C_PÚBLICO INTERN_L30-2021
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Valgode
Cidade : São Pedro do Sul
Código postal : 3660-692
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 585 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país :
Fraude :
Insolvência :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contratação de serviços de operação e manutenção da ETAR Intermunicipal de Valgode, várias EE e ETAR no Município de S. Pedro do Sul e Vouzela
Descrição : Contratação de serviços de operação e manutenção da ETAR Intermunicipal de Valgode, várias EE e ETAR no Município de S. Pedro do Sul e Vouzela
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Nome : Metodologia de organização e gestão da prestação de serviços com peso especifico de 5%.
Descrição :
Critério :
Nome : Procedimentos de operação e de gestão de subprodutos e lamas com peso especifico de 15%.
Descrição :
Critério :
Nome : Estratégia para a gestão das atividades de manutenção com peso especifico de 10%.
Descrição :
Critério :
Nome : Estratégia para a gestão das atividades de manutenção com peso especifico de 10%.
Descrição :
Critério :
Nome : Constituição e organização da equipa afeta à prestação de serviços com peso especifico de 15%.
Descrição :
Critério :
Nome : Meios materiais a afetar à prestação de serviços com peso especifico de 5%.
Descrição :
Critério :
Nome : Preço global com peso especifico de 50%.
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 28/04/2025

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de São Pedro do Sul -
Instância de recurso : Município de São Pedro do Sul -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de São Pedro do Sul -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de São Pedro do Sul -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de São Pedro do Sul -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de São Pedro do Sul -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de São Pedro do Sul -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de São Pedro do Sul
Número de registo : 506785815
Endereço postal : Largo de Camões, n.º 16
Cidade : São Pedro do Sul
Código postal : 3660-436
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-spsul.pt
Telefone : 232720140
Endereço Internet : https://cm-spsul.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://submissao.diariodarepublica.pt/
Perfil do adquirente : https://cm-spsul.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : d3840cc6-c2b7-4267-a245-d5a73d54ec94 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/04/2025 15:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00259462-2025
N.º de edição do JO S : 78/2025
Data de publicação : 22/04/2025