Concurso Público nº 8/DCP/2025

Fornecimento de refeições escolares – ano letivo de 2025/2026 - Refeitório da Escola Básica de Santa Cruz Trindade, Refeitório da Escola Secundária Dr. Júlio Martins e Refeitório da Escola Básica Nadir Afonso Refeitório da Escola Básica Dr. António Granjo, Refeitório da Escola Básica Dr. Francisco Carneiro, Refeitório da Escola Secundária …

CPV: 55524000 School catering services
spriocdháta:
Beal. 7, 2025, 5 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Concurso Público nº 8/DCP/2025
clárlann:
Município de Chaves
uimhir dámhachtana:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Chaves
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público nº 8/DCP/2025
Descrição : Fornecimento de refeições escolares – ano letivo de 2025/2026 -
Identificador do procedimento : d241ab68-a43e-4579-ab7e-1f0a3f23a092
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Refeitório da Escola Básica de Santa Cruz Trindade, Refeitório da Escola Secundária Dr. Júlio Martins e Refeitório da Escola Básica Nadir Afonso

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Chaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Chaves -
Informações sobre os prazos de recurso : Previstos no CCP , CPA e demais legislação aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Refeitório da Escola Básica Dr. António Granjo, Refeitório da Escola Básica Dr. Francisco Carneiro, Refeitório da Escola Secundária Fernão Magalhães e Refeitório da Escola Básica de Vidago

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Chaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Chaves -
Informações sobre os prazos de recurso : Previstos no CCP , CPA e demais legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Chaves
Número de registo : 501205551
Endereço postal : Praça de Camões Praça de Camões
Cidade : Chaves
Código postal : 5400-150
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Correio eletrónico : municipio@chaves.pt
Telefone : 276340500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 4798e6c9-cd7c-4405-b6f8-c203ba7268f0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/04/2025 11:57 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00227093-2025
N.º de edição do JO S : 69/2025
Data de publicação : 08/04/2025