CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025/CCE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários através de cartão eletrónico de abastecimento, designadamente gasolina, gasóleo, adblue, gás de petróleo liquefeito (GPL) Auto Lote 2 – Aquisição combustível rodoviário, designadamente gasóleo a granel Lote 3 – Aquisição de Gás Propano …

CPV: 09100000 Fuels, 09130000 Petroleum and distillates, 09122100 Propane gas, 09210000 Lubricating preparations
spriocdháta:
Beal. 22, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025/CCE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES
clárlann:
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
uimhir dámhachtana:
CP N.º 02/2025/CCE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025/CCE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES
Identificador do procedimento : 1bc6dd96-2fd1-45f1-b20b-9733df40a5c8
Identificador interno : CP N.º 02/2025/CCE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com as Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : CNEMA - Quinta das Cegonhas
Cidade : Santarém
Código postal : 2001-907
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários através de cartão eletrónico de abastecimento, designadamente gasolina, gasóleo, adblue, gás de petróleo liquefeito (GPL) Auto
Descrição : Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários através de cartão eletrónico de abastecimento, designadamente gasolina, gasóleo, adblue, gás de petróleo liquefeito (GPL) Auto
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Aquisição combustível rodoviário, designadamente gasóleo a granel
Descrição : Lote 2 – Aquisição combustível rodoviário, designadamente gasóleo a granel
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Aquisição de Gás Propano a Granel
Descrição : Lote 3 – Aquisição de Gás Propano a Granel
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122100 Gás propano

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – Lubrificantes
Descrição : Lote 4 – Lubrificantes
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09210000 Preparações lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo : 508787033
Endereço postal : CNEMA, Quinta das Cegonhas
Cidade : Santarém
Código postal : 2001-907
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimlt.eu
Telefone : 243303240
Fax : 243303240
Endereço Internet : www.cimlt.eu
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 8a2faf55-f237-4fef-9252-0b0ae27fbf43 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/04/2025 13:51 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00264179-2025
N.º de edição do JO S : 80/2025
Data de publicação : 24/04/2025