Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente

Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente ano Lote 1 Lote 2 Lote 3

CPV: 71318100 Artificial and natural lighting engineering services for buildings
spriocdháta:
Meith. 21, 2025, 5:30 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente
clárlann:
Município de Ribeira Grande
uimhir dámhachtana:
2025/300.10.005/432

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ribeira Grande
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente
Descrição : Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente ano
Identificador do procedimento : 299022de-4033-48af-bf81-2703f613ba0f
Identificador interno : 2025/300.10.005/432
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Descritas no Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 115 600 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 50 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 - No âmbito da execução de contratos públicos, as faturas deverão ser obrigatoriamente emitidas em formato eletrónico e enviadas para o endereço contabilidade@cm-ribeiragrande.pt devendo mencionar obrigatoriamente o número sequencial de compromisso que consta do contrato e ser acompanhadas de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência e validação. 2 - As faturas devem ser emitidas, o mais tardar no 5º dia útil seguinte ao momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7º. do CIVA, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Decreto-Lei nº. 102/2008 de 20 de junho. 3 - Para implementação da receção e processamento da faturação eletrónica em formato E.D.I. (tecnologia Eletronic Data Interchange), o Município da Ribeira Grande adotou a solução disponibilizada pela entidade Saphety Level – Trusted Services S.A., NIPC 507 957 547. 4 - A emissão de faturas eletrónicas por parte do cocontratante deve cumprir os requisitos legais inerentes à e

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ribeira Grande -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 50 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 80 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 - No âmbito da execução de contratos públicos, as faturas deverão ser obrigatoriamente emitidas em formato eletrónico e enviadas para o endereço contabilidade@cm-ribeiragrande.pt devendo mencionar obrigatoriamente o número sequencial de compromisso que consta do contrato e ser acompanhadas de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência e validação. 2 - As faturas devem ser emitidas, o mais tardar no 5º dia útil seguinte ao momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7º. do CIVA, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Decreto-Lei nº. 102/2008 de 20 de junho. 3 - Para implementação da receção e processamento da faturação eletrónica em formato E.D.I. (tecnologia Eletronic Data Interchange), o Município da Ribeira Grande adotou a solução disponibilizada pela entidade Saphety Level – Trusted Services S.A., NIPC 507 957 547. 4 - A emissão de faturas eletrónicas por parte do cocontratante deve cumprir os requisitos legais inerentes à e

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ribeira Grande -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 50 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/06/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 - No âmbito da execução de contratos públicos, as faturas deverão ser obrigatoriamente emitidas em formato eletrónico e enviadas para o endereço contabilidade@cm-ribeiragrande.pt devendo mencionar obrigatoriamente o número sequencial de compromisso que consta do contrato e ser acompanhadas de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência e validação. 2 - As faturas devem ser emitidas, o mais tardar no 5º dia útil seguinte ao momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7º. do CIVA, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Decreto-Lei nº. 102/2008 de 20 de junho. 3 - Para implementação da receção e processamento da faturação eletrónica em formato E.D.I. (tecnologia Eletronic Data Interchange), o Município da Ribeira Grande adotou a solução disponibilizada pela entidade Saphety Level – Trusted Services S.A., NIPC 507 957 547. 4 - A emissão de faturas eletrónicas por parte do cocontratante deve cumprir os requisitos legais inerentes à e

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ribeira Grande -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ribeira Grande
Número de registo : 512013241
Departamento : Municipio da Ribeira Grande
Endereço postal : Largo Conselheiro Hintze Ribeiro
Cidade : Região Autónoma dos Açores
Código postal : 9600-509
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Municipio da Ribeira Grande
Correio eletrónico : geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt
Telefone : 296472118
Fax : 296472720
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 9259886b-5df8-495b-998c-054a0ea38acc-01
Principal motivo da alteração : Anúncio cancelado

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Anulação de Procedimento
Os documentos do concurso foram alterados em : 26/05/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 08d7e87c-e255-45fd-bbd7-2ff540697e03 - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/05/2025 14:31 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00350049-2025
N.º de edição do JO S : 103/2025
Data de publicação : 30/05/2025