Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial

Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial

CPV: 45211350 Multi-functional buildings construction work
spriocdháta:
Samh. 15, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial
clárlann:
Município de Vila Nova de Famalicão
uimhir dámhachtana:
2025DCOP0001DEQ

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Famalicão
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial
Descrição : Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial
Identificador do procedimento : c9051630-0340-46c7-9570-7f1dbf33fe95
Identificador interno : 2025DCOP0001DEQ
Principais características do processo : Ver peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211350 Construção de edifícios multifuncionais

2.1.2 Local de execução

Cidade : V. N. de Famalicão
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/23/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial
Descrição : Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial
Identificador interno : 2025DCOP0001DEQ

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211350 Construção de edifícios multifuncionais

5.1.2 Local de execução

Cidade : V. N. de Famalicão
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Percentagem que o concorrente se dispõe a entregar ao Município, relativamente ao total dos rendimentos (CPS)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Número de lugares sentados do estádio (LS)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Modo de execução dos trabalhos (MET)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Qualidade da solução proposta (CQP)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Remuneração mensal fixa proposta a pagar ao Município pela ocupaçãp do terreno (COT)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Plano de Investimento (CI)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Adequação entre o Plano de Investimento e o Estudo Prévio (PIEP)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Compatibilização do planeamento com a utilização do estádio (CPUE)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do artigo 26º do Programa de Procedimento.
Prazo para a receção das propostas : 15/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Não aplicável

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Famalicão -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da lei.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Famalicão -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Famalicão -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Nova de Famalicão -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Nova de Famalicão -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo : 506663264
Departamento : DGM - Contratação Pública
Endereço postal : Praça Álvaro Marques
Cidade : Vila Nova de Famalicão
Código postal : 4764-502
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DGM - Contratação Pública
Correio eletrónico : concursos@famalicao.pt
Telefone : 252320900
Fax : 252320906
Endereço Internet : https://www.famalicao.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : accca86e-d0c9-43e8-9eb8-174d32cbdeae - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/06/2025 13:54 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00363861-2025
N.º de edição do JO S : 107/2025
Data de publicação : 05/06/2025