Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo

“Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo”, e tem por objeto o aumento da capacidade de produção e otimização da central Dessalinizadora do Porto Santo contemplando as seguintes intervenções e de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento de unidades e …

CPV: 09331200 Solar photovoltaic modules, 31110000 Electric motors, 31211300 Fuses, 31212000 Circuit breakers, 31214000 Switchgear, 31214100 Switches, 31214500 Electric switchboards, 31221000 Electrical relays, 31320000 Power distribution cables, 31518000 Signalling lights, 31710000 Electronic equipment, 32572100 Communications cable with multiple electrical conductors, 39714100 Ventilators, 42122400 Centrifugal pumps and liquid elevators, 42131100 Valves defined by function, 42912300 Machinery and apparatus for filtering or purifying water, 42924730 Pressurised water cleaning apparatus, 44165100 Hoses, 44167100 Couplings, 44167300 Bends, tees and pipe fittings, 44530000 Fasteners, 44531600 Nuts, 44532200 Washers, 44610000 Tanks, reservoirs, containers and pressure vessels, 51000000 Installation services (except software), 51100000 Installation services of electrical and mechanical equipment, 72212100 Industry specific software development services, 98395000 Locksmith services, 79421200 Project-design services other than for construction work
spriocdháta:
Lún. 22, 2025, 5 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo
clárlann:
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
uimhir dámhachtana:
08.0784

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo
Descrição : “Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo”, e tem por objeto o aumento da capacidade de produção e otimização da central Dessalinizadora do Porto Santo contemplando as seguintes intervenções e de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento de unidades e equipamentos de osmose inversa para a central Dessalinizadora do Porto Santo: i) Instalação de uma nova unidade de produção de Osmose inversa com a capacidade de projeto de 3750 m3/d; ii) Substituição dos equipamentos eletrobomba da unidade de OI nº 1 por equipamentos com maior eficiência energética. • Lote 2 - Fornecimento de sistema solar fotovoltaico para a central Dessalinizadora do Porto Santo: iii) Instalação de painéis solares na cobertura com o objetivo de promover o autoconsumo de energia beneficiando o consumo geral da instalação. • Lote 3 – Substituição dos grupos eletrobomba da Estação elevatória da central Dessalinizadora do Porto Santo: iv) Instalação de dois novos grupos eletrobomba na estação elevatória.
Identificador do procedimento : 72978f50-2fb6-4f53-aaea-958965251016
Identificador interno : 08.0784
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Termos e condições do CE.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 42122400 Bombas centrífugas e elevadores de líquidos
Classificação adicional ( cpv ): 09331200 Módulos solares fotovoltaicos
Classificação adicional ( cpv ): 31110000 Motores eléctricos
Classificação adicional ( cpv ): 31211300 Fusíveis
Classificação adicional ( cpv ): 31212000 Disjuntores
Classificação adicional ( cpv ): 31214000 Comutadores
Classificação adicional ( cpv ): 31214100 Interruptores
Classificação adicional ( cpv ): 31214500 Quadros eléctricos
Classificação adicional ( cpv ): 31221000 Relés eléctricos
Classificação adicional ( cpv ): 31320000 Cabos de distribuição de energia eléctrica
Classificação adicional ( cpv ): 31518000 Luzes de sinalização
Classificação adicional ( cpv ): 31710000 Equipamento electrónico
Classificação adicional ( cpv ): 32572100 Cabos de condutores eléctricos múltiplos para comunicações
Classificação adicional ( cpv ): 39714100 Ventiladores
Classificação adicional ( cpv ): 42131100 Válvulas definidas pela função
Classificação adicional ( cpv ): 42912300 Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar água
Classificação adicional ( cpv ): 42924730 Aparelhos de limpeza por água pressurizada
Classificação adicional ( cpv ): 44165100 Tubos
Classificação adicional ( cpv ): 44167100 Dispositivos de acoplamento
Classificação adicional ( cpv ): 44167300 Curvas, tês e acessórios para tubos
Classificação adicional ( cpv ): 44530000 Fixadores
Classificação adicional ( cpv ): 44531600 Porcas
Classificação adicional ( cpv ): 44532200 Anilhas
Classificação adicional ( cpv ): 44610000 Tanques, reservatórios, contentores e vasos de pressão
Classificação adicional ( cpv ): 51000000 Serviços de instalação (excepto software)
Classificação adicional ( cpv ): 51100000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico e mecânico
Classificação adicional ( cpv ): 79421200 Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção
Classificação adicional ( cpv ): 98395000 Serviços de serralharia
Classificação adicional ( cpv ): 72212100 Serviços de desenvolvimento de software para sectores específicos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 031 940 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de unidades e equipamentos de osmose inversa para a central Dessalinizadora do Porto Santo
Descrição : Fornecimento de unidades e equipamentos de osmose inversa para a central Dessalinizadora do Porto Santo
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42122400 Bombas centrífugas e elevadores de líquidos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 340 470 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As estabelecidas nas peças procedimentais.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio
Condições financeiras : As estabelecidas nas peças procedimentais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de sistema solar fotovoltaico para a central Dessalinizadora do Porto Santo
Descrição : Fornecimento de sistema solar fotovoltaico para a central Dessalinizadora do Porto Santo
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42122400 Bombas centrífugas e elevadores de líquidos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 556 315 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As estabelecidas nas peças procedimentais.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio
Condições financeiras : As estabelecidas nas peças procedimentais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Substituição dos grupos eletrobomba da Estação elevatória da central Dessalinizadora do Porto Santo
Descrição : Substituição dos grupos eletrobomba da Estação elevatória da central Dessalinizadora do Porto Santo
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42122400 Bombas centrífugas e elevadores de líquidos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 135 155 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As estabelecidas nas peças procedimentais.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio
Condições financeiras : As estabelecidas nas peças procedimentais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : .

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo : 509574513
Departamento : Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal : Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-082
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Correio eletrónico : geral@arm.pt
Telefone : 291201020
Fax : 291201021
Endereço Internet : https://www.arm.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

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Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/07/2025 11:35 +01:00
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N.º de edição do JO S : 141/2025
Data de publicação : 25/07/2025