Aquisição por lotes de Autocarros Elétricos, para Serviço Público Urbano de Transporte de Passageiros no Município de Amarante

Aquisição por lotes de Autocarros Elétricos, para Serviço Público Urbano de Transporte de Passageiros no Município de Amarante Autocarros Elétricos Standard Autocarros Elétricos MIDI

CPV: 34121100 Public-service buses
spriocdháta:
Lún. 9, 2025, 5:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Aquisição por lotes de Autocarros Elétricos, para Serviço Público Urbano de Transporte de Passageiros no Município de Amarante
clárlann:
Rodoamarante, Lda.
uimhir dámhachtana:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Rodoamarante, Lda.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição por lotes de Autocarros Elétricos, para Serviço Público Urbano de Transporte de Passageiros no Município de Amarante
Descrição : Aquisição por lotes de Autocarros Elétricos, para Serviço Público Urbano de Transporte de Passageiros no Município de Amarante
Identificador do procedimento : bc2b60da-42cd-4569-b500-f6401c7aec4f
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34121100 Autocarros públicos

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 177 425 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Autocarros Elétricos Standard
Descrição : Autocarros Elétricos Standard
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34121100 Autocarros públicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Amarante
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 799 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução dos impactos ambientais associados à mobilidade dos transportes públicos rodoviários
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Serviços de transporte rodoviário de passageiros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : CONSULTAR PONTO 5, 8, 17 e PARTE 2 (CLÁUSULAS TÉCNICAS) DO CADERNO DE ENCARGOS
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : CONSULTAR PONTO 16 DO CADERNO DE ENCARGOS

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Rodoamarante, Lda.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Autocarros Elétricos MIDI
Descrição : Autocarros Elétricos MIDI
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34121100 Autocarros públicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Amarante
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 377 725 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução dos impactos ambientais associados à mobilidade dos transportes públicos rodoviários
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Serviços de transporte rodoviário de passageiros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : CONSULTAR PONTO 5, 8, 17 e PARTE 2 (CLÁUSULAS TÉCNICAS) DO CADERNO DE ENCARGOS
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : CONSULTAR PONTO 16 DO CADERNO DE ENCARGOS

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Rodoamarante, Lda.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Rodoamarante, Lda.
Número de registo : 516090119
Departamento : Gerência da Rodoamarante
Endereço postal : Rua António Carneiro - Edificio Navarras - Fracção H Loja 34
Cidade : Amarante
Código postal : 4600-012
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gerência da Rodoamarante
Correio eletrónico : geral@rodoamarante.pt
Telefone : 351255190900
Endereço Internet : https://www.rodoamarante.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e4b44bbd-0793-4e6f-81f5-0e963b85bb35 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/07/2025 17:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00457487-2025
N.º de edição do JO S : 132/2025
Data de publicação : 14/07/2025