AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL E ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DA ALIMENTAÇÃO RTIFICIAL DE PRAIA NO TROÇO COSTEIRO ESMORIZ FURADOURO E DO QUEBRA-MAR DESTACADO NO FURADOURO (CONCELHO DE OVAR)

O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de Execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no …

CPV: 71335000 Engineering studies
spriocdháta:
Beal. 22, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL E ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DA ALIMENTAÇÃO RTIFICIAL DE PRAIA NO TROÇO COSTEIRO ESMORIZ FURADOURO E DO QUEBRA-MAR DESTACADO NO FURADOURO (CONCELHO DE OVAR)
clárlann:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
uimhir dámhachtana:
PA 168/2024.1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL E ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DA ALIMENTAÇÃO RTIFICIAL DE PRAIA NO TROÇO COSTEIRO ESMORIZ FURADOURO E DO QUEBRA-MAR DESTACADO NO FURADOURO (CONCELHO DE OVAR)
Descrição : O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de Execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no concelho de Ovar.
Identificador do procedimento : 04e61fb0-1b0b-47c9-9ea6-5ea1af29c203
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71335000 Estudos de engenharia

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL E ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DA ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRAIA NO TROÇO COSTEIRO ESMORIZ FURADOURO E DO QUEBRA-MAR DESTACADO NO FURADOURO (CONCELHO DE OVAR)
Descrição : O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no concelho de Ovar.
Identificador interno : PA 168/2024.1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71335000 Estudos de engenharia

5.1.3 Duração estimada

Duração : 22 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : PACS 03-12-2024
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator I (F I)
Descrição : A pontuação do Fator I, “Preço Global” da proposta, será efetuada de acordo com a seguinte fórmula: F I=10×[1-(VPi/PB)^7 ] Em que: VPi– é o Valor da Proposta i. PB – é o Preço Base. Este fator F I pode assumir valores entre 0 e 10.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 0,3
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator II (F II)
Descrição : A pontuação do Fator II, “Valia Técnica da proposta” será obtida a partir da valoração de cada um dos respetivos subfatores, de acordo com a seguinte fórmula: F II=0.35 sf(A) + 0.20 sf(B) + 0.10 sf(C) + 0.35 sf(D) Onde: sf(A) = Subfator A - Abordagem metodológica do Análise Custo-benefício (ACB), Projeto de Execução (PE) e Estudo de Impacte Ambiental (EIA). sf(B) = Subfator B –Modelação numérica. sf(C) = Subfator C – Planeamento dos trabalhos. sf(D) = Subfator D - Qualificações e experiência técnica da equipa. Os subfatores indicados podem assumir valores entre 2.0 e 10.0. E, por consequência, o fator F II pode também assumir valores entre 2.0 e 10.0
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 0,7
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Sem prejuízo da constituição jurídica do agrupamento não ser exigida no momento da apresentação da proposta, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, obrigar-se-ão, em caso de adjudicação, a assumir a forma de consórcio/agrupamento complementar de empresas, em regime de responsabilidade solidária, com vista à celebração do contrato objeto do presente concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no Código dos Contratos Públicos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo : 510306624
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@apambiente.pt
Telefone : 214728200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6c313d05-ade0-47bb-a227-2f95826c335f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/04/2025 15:09 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00263997-2025
N.º de edição do JO S : 80/2025
Data de publicação : 24/04/2025