Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural e Gás Petróleo Liquefeito (GPL) a granel

Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural e Gás Petróleo Liquefeito (GPL) a granel para os Equipamentos Sociais da Cáritas Diocesana de Coimbra. Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural. Aquisição de serviços de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito a granel

CPV: 65200000 Gas distribution and related services
spriocdháta:
Iúil 3, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural e Gás Petróleo Liquefeito (GPL) a granel
clárlann:
Cáritas Diocesana de Coimbra
uimhir dámhachtana:
CP/ASFG/01/2025/RP04

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Cáritas Diocesana de Coimbra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural e Gás Petróleo Liquefeito (GPL) a granel
Descrição : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural e Gás Petróleo Liquefeito (GPL) a granel para os Equipamentos Sociais da Cáritas Diocesana de Coimbra.
Identificador do procedimento : ccfc25ba-8735-4c8b-b97a-a12ed9c2a349
Identificador interno : CP/ASFG/01/2025/RP04
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás, compreendendo o mesmo, dois lotes: Lote 1 Gás Natural e Lote 2: Gás Petróleo Liquefeito (GPL) a granel, para os Equipamento Sociais da Cáritas Diocesana de Coimbra.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65200000 Serviços de distribuição de gás e serviços conexos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo António dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 720 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural.
Descrição : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65200000 Serviços de distribuição de gás e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo António dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : A prestação de serviços deverá ter início no dia seguinte à assinatura do contrato com o fornecimento de gás, de acordo com a requisição da Entidade Adjudicante.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As quantias devidas pela Entidade Adjudicante devem ser pagas mensalmente e no prazo de 30 (trinta) dias após a receção das respetivas faturas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo para apresentação de recurso conta a partir da notificação da decisão.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de serviços de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito a granel
Descrição : Aquisição de serviços de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito a granel
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65200000 Serviços de distribuição de gás e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo António dos Olivais
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : A prestação de serviços deverá ter início no dia seguinte à assinatura do contrato com o fornecimento de gás, de acordo com a requisição da Entidade Adjudicante.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As quantias devidas pela Entidade Adjudicante devem ser pagas mensalmente e no prazo de 30 (trinta) dias após a receção das respetivas faturas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo para apresentação de recurso conta a partir da notificação da decisão.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Cáritas Diocesana de Coimbra
Número de registo : 501082174
Departamento : Direção
Endereço postal : Rua D. Francisco de Almeida, N.º 14
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção
Correio eletrónico : caritas@caritascoimbra.pt
Telefone : 239792430
Endereço Internet : https://www.caritascoimbra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 0a9f19dc-9e87-435e-9d07-127688beefc3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 11:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00367179-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025