Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA

Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para …

CPV: 64210000 Telephone and data transmission services
spriocdháta:
DFómh. 10, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA
clárlann:
Município de Odivelas
uimhir dámhachtana:
950/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Odivelas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA
Descrição : Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas
Identificador do procedimento : 2440a0dd-052d-46f2-bb2f-64f10252880f
Identificador interno : 950/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso Público aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 298 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA
Descrição : Aquisição de Serviço de Comunicações de Fixas, Móveis e de Dados e o Fornecimento, a título de cedência/empréstimo, de equipamentos e acessórios para o Município de Odivelas
Identificador interno : 950/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 298 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme consta das peças processuais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Odivelas
Informações sobre os prazos de recurso : 5 (cinco) dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Odivelas
Número de registo : 504293125
Endereço postal : R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Cidade : Lisboa
Código postal : 2675-372
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-odivelas.pt
Telefone : 219320000
Fax : 219 320 000
Endereço Internet : https://www.cm-odivelas.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0053b93e-6507-4555-b2f9-1c92518412d6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/09/2025 15:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00597990-2025
N.º de edição do JO S : 175/2025
Data de publicação : 12/09/2025