Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal

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CPV: 14210000 Gravel, sand, crushed stone and aggregates, 14211100 Natural sand, 14212000 Granules, chippings, stone powder, pebbles, gravel, broken and crushed stone, stone mixtures, sand-gravel mixtures and other aggregates, 14212300 Broken and crushed stone
áit fhorghníomhaithe:
Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
clárlann:
Município do Funchal
uimhir dámhachtana:
58/DAPAR/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador do procedimento : 313b6531-e493-487b-9ca3-886f5ac91413
Anúncio anterior : 22206-2025
Identificador interno : 58/DAPAR/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14210000 Saibro, areia, brita e agregados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 575 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Areia Natural
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14211100 Areia natural

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município 9004-512
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Brita
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212300 Pedra britada e triturada

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 36 504 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : PO Pedra
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212000 Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 125 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme as peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimentos
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimentos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Tout Venant
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212000 Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 471 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme as peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 231 900 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 51 600 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 56/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 1, 3 e 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Madeira Inerte - Extração de Saibro, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 31 500 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 57/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 97 500 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 56/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 1, 3 e 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 51 300 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 56/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 1, 3 e 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 511099177
Endereço postal : Estrada da Eira do Serrado n.º 40
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-156
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@tecnovia-madeira.pt
Telefone : 291768900
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0003 LOT-0004

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Madeira Inerte - Extração de Saibro, Lda.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 511013086
Endereço postal : Caminho da Ribeira Grande, n.º79,
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-114
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@madeirainerte.pt
Telefone : 291700290
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 868ad631-f02b-49f4-9b97-9d6743e5e013 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 12/05/2025 09:37 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00303305-2025
N.º de edição do JO S : 91/2025
Data de publicação : 13/05/2025