Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP

Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP

CPV: 72268000 Software supply services
spriocdháta:
Meith. 20, 2025, 11:59 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP
clárlann:
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
uimhir dámhachtana:
0098.2025.CPI.DI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP
Descrição : Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP
Identificador do procedimento : 5348c96a-8384-46ed-a7dd-2824ddd47a7c
Identificador interno : 0098.2025.CPI.DI
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 829 143,04 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP
Descrição : Aquisição de Licenças de Software Microsoft para a AICEP
Identificador interno : 0098.2025.CPI.DI

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 829 143,04 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 192770-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O Adjudicatário obriga-se a executar o contrato em conformidade com a proposta apresentada, a qual deve respeitar o disposto no Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As obrigações do primeiro ano de contrato consideram-se vencidas com a aceitação das licenças pela AICEP, e, nos anos seguintes, consideram-se vencidas na data da renovação das licenças adquiridas, contudo, apenas pode haver lugar a pagamentos após a emissão de visto prévio ou da declaração de conformidade pelo Tribunal de Contas, nos termos da lei.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : O órgão de recurso administrativo é o Conselho de Administração da AICEP, E.P.E.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Número de registo : 506320120
Endereço postal : Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@portugalglobal.pt
Telefone : 217909500
Fax : 217909500
Endereço Internet : http://www.portugalglobal.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.portugalglobal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : ca0b871a-e2df-4d84-a36d-9cdbbfe39d3a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 15:14 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00366720-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025