25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.

25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A. 25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de …

CPV: 09310000 Electricity
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25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
clárlann:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
uimhir dámhachtana:
25.DEX.83

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Descrição : 25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Identificador do procedimento : ebba6030-d2fa-459c-aa7c-e60101979e83
Anúncio anterior : 482312-2025
Identificador interno : 25.DEX.83
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Nos termos do disposto no artigo 15.º do Programa de Concurso e no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, o prazo para apresentação de propostas foi fixado em 15 (quinze) dias, devido à urgência da Entidade Adjudicante na adjudicação do procedimento pré-contratual em causa, a qual inviabilizava o cumprimento do prazo mínimo regra de 30 (trinta) dias, previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP, tendo em conta a atual conjuntura internacional de forte oscilação dos preços da energia elétrica e a necessidade de realização, neste contexto, de consulta ao mercado e definição de preço base no período de tempo mais curto possível entre essa data e a data de apresentação de propostas, de forma a viabilizar a contratualização do objeto do procedimento a lançar, imprescindível e essencial à prossecução da atividade da TRATOLIXO.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 181 086,68 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Descrição : 25.DEX.83 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Identificador interno : 25.DEX.83

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 181 086,68 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 482312-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Artigo 8.º do Programa de Concurso -do mais baixo preço, por Mwh/€
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação aplicável.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 2 181 086,68 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : ENDESA ENERGIA S.A. - SUCURSAL PORTUGAL
Proposta :
Identificador da proposta : ENDESA ENERGIA S.A. - SUCURSAL PORTUGAL
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 87,93 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato de “Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.” – 25.DEX.83
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/08/2025
Data da celebração do contrato : 09/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 6

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo : 502444010
Endereço postal : Estrada 5 de Junho, n.º 1, Trajouce
Cidade : Cascais
Código postal : 2785-155
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacaopublica@tratolixo.pt
Telefone : +351 214459500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : ENDESA ENERGIA S.A. - SUCURSAL PORTUGAL
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 502444010
Endereço postal : Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 3
Cidade : Paço de Arcos
Código postal : 2770-203
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 95d77b0b-1a7a-4af8-aab0-aab6c1a7330a - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 15/09/2025 08:58 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00604628-2025
N.º de edição do JO S : 177/2025
Data de publicação : 16/09/2025