2025_002CP - Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

2025_002CP - Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Material …

CPV: 19520000 Plastic products
spriocdháta:
Meith. 30, 2025, 6 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
2025_002CP - Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
clárlann:
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
uimhir dámhachtana:
2025_002CP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 2025_002CP - Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : 2025_002CP - Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador do procedimento : 0cbaf587-f304-47f6-ad6c-034c71fef758
Identificador interno : 2025_002CP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 876 605,74 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além da data de cessação do Contrato, este é válido por 12 (doze) meses a contar da data da respetiva assinatura, sendo prorrogado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, a não ser que uma das partes se oponha à prorrogação, por escrito, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo de cada renovação do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 193 309,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além da data de cessação do Contrato, este é válido por 12 (doze) meses a contar da data da respetiva assinatura, sendo prorrogado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, a não ser que uma das partes se oponha à prorrogação, por escrito, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo de cada renovação do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 317 415,45 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além da data de cessação do Contrato, este é válido por 12 (doze) meses a contar da data da respetiva assinatura, sendo prorrogado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, a não ser que uma das partes se oponha à prorrogação, por escrito, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo de cada renovação do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 57 429,77 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além da data de cessação do Contrato, este é válido por 12 (doze) meses a contar da data da respetiva assinatura, sendo prorrogado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, a não ser que uma das partes se oponha à prorrogação, por escrito, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo de cada renovação do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 148 318,89 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além da data de cessação do Contrato, este é válido por 12 (doze) meses a contar da data da respetiva assinatura, sendo prorrogado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, a não ser que uma das partes se oponha à prorrogação, por escrito, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo de cada renovação do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 65 475 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Material Plástico para Análise de Águas pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19520000 Produtos de plástico
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além da data de cessação do Contrato, este é válido por 12 (doze) meses a contar da data da respetiva assinatura, sendo prorrogado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, a não ser que uma das partes se oponha à prorrogação, por escrito, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo de cada renovação do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 94 656,96 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Número de registo : 503093742
Departamento : Direção de Compras
Endereço postal : Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Fax : 212469401
Endereço Internet : https://www.adp.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 802d9e36-a081-4f80-9f33-eb3b57da05a0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/05/2025 15:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00358110-2025
N.º de edição do JO S : 105/2025
Data de publicação : 03/06/2025