2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherenira.

2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherence, Weblogic Management Pack) para adequação do licenciamento à capacidade do hardware 2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server …

CPV: 48218000 License management software package
spriocdháta:
Meith. 28, 2025, 5 i.n.
cineál spriocdháta:
tairisceana
áit fhorghníomhaithe:
2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherenira.
clárlann:
Autoridade Tributária e Aduaneira
uimhir dámhachtana:
2/CP/AT/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherenira.
Descrição : 2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherence, Weblogic Management Pack) para adequação do licenciamento à capacidade do hardware
Identificador do procedimento : fd155178-cf9e-4434-b72b-777533fb3753
Identificador interno : 2/CP/AT/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Cfr. Pecas Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 684 139,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherenira.
Descrição : 2/CP/AT/2025 - Aquisição de licenciamento de Software Oracle Middleware (Weblogic Suite inclui Weblogic Server Enterprise Edition, Coherence Enterprise Edition e Management Pack for Oracle Coherence, Weblogic Management Pack) para adequação do licenciamento à capacidade do hardware
Identificador interno : 2/CP/AT/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 684 139,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Cfr. Modelos anexos ao Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 28/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. Pecas Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Cfr. Pecas Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -
Informações sobre os prazos de recurso : 3 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Endereço postal : RUA DA PRATA Nº 1O
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-027
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : at@at.gov.pt
Telefone : 218812600
Fax : 218812935
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 333c4621-045a-49cf-bcee-8e8644a80bdf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/05/2025 14:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00352485-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025