Prestação de serviço para transporte e destino final de resíduos das ETAR do Concelho de Viseu - 2026

Prestação de serviço para transporte e destino final de resíduos das ETAR do Concelho de Viseu - 2026 Recolha, transporte e encaminhamento para compostagem ou a destino legalmente adequado de lamas desidaratadas. Recolha, transporte e encaminhamento a destino legalmente adequado de gradados e resíduos de desarenamento. Aspiração de resíduos de …

CPV: 90000000 Services d'évacuation des eaux usées et d'élimination des déchets, services d'hygiénisation et services relatifs à l'environnement
Délai:
5 octobre 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Prestação de serviço para transporte e destino final de resíduos das ETAR do Concelho de Viseu - 2026
Service d'adjudication:
Serviços Municipalizados de Viseu
Numéro d'adjudication:
ABS2025-081

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviço para transporte e destino final de resíduos das ETAR do Concelho de Viseu - 2026
Descrição : Prestação de serviço para transporte e destino final de resíduos das ETAR do Concelho de Viseu - 2026
Identificador do procedimento : 9554b7d3-c9b4-4970-a00d-060432aaf5f9
Identificador interno : ABS2025-081
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

2.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 575 465 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Recolha, transporte e encaminhamento para compostagem ou a destino legalmente adequado de lamas desidaratadas.
Descrição : Recolha, transporte e encaminhamento para compostagem ou a destino legalmente adequado de lamas desidaratadas.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 389 180 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças de procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Recolha, transporte e encaminhamento a destino legalmente adequado de gradados e resíduos de desarenamento.
Descrição : Recolha, transporte e encaminhamento a destino legalmente adequado de gradados e resíduos de desarenamento.
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 156 285 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças de procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aspiração de resíduos de desarenamento das várias ETAR do Concelho de Viseu e transporte para a ETAR viseu Sul
Descrição : Aspiração de resíduos de desarenamento das várias ETAR do Concelho de Viseu e transporte para a ETAR viseu Sul
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças de procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Viseu
Número de registo : 680020063
Endereço postal : Rua Conselheiro Afonso de Melo
Cidade : Viseu
Código postal : 3510-024
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@smasviseu.pt
Telefone : 232470670
Fax : 232424080
Endereço Internet : https://www.smasviseu.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b8bb659c-e0c0-4aaa-97e1-b9fa9cd00d3f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/09/2025 07:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00584368-2025
N.º de edição do JO S : 171/2025
Data de publicação : 08/09/2025