P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)

P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025) P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)

CPV: 79421200 Services de conception de projets autres que pour les travaux de construction
Lieu d'exécution:
P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)
Service d'adjudication:
Município de Ourém
Numéro d'adjudication:
P116/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ourém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)
Descrição : P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)
Identificador do procedimento : 0fd5dc1e-f899-47ff-92c7-af7ef0a5684f
Identificador interno : P116/2025
Tipo de procedimento : Outro processo em múltiplas fases
Principais características do processo : Conforme Peças do Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79421200 Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção

2.1.2 Local de execução

Cidade : Várias
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)
Descrição : P116/2025 - Conceção de Projeto de Iluminação Festiva e Decorativa de Natal do natal de 2025 para as cidades de Ourém e Fátima (16220/2025)
Identificador interno : P116/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79421200 Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Várias
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/06/2025 17:00 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 06/07/2025 23:59 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias (da decisão final)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ourém
Número de registo : 501280740
Departamento : Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira
Endereço postal : Praça D. Maria II
Cidade : Ourém
Código postal : 2490-499
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Ponto de contacto : Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira
Correio eletrónico : geral@mail.cm-ourem.pt
Telefone : 249540900
Fax : 249540908
Endereço Internet : https://www.ourem.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : deee6ec9-1538-407f-ad25-5fd7a47b6e18 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Data de envio do anúncio : 06/06/2025 16:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00374052-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025