Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a AP Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: Lt 1: Plataforma de orquestração biométrica; Lt 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (liveness), autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios

Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: - Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica; - Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), …

CPV: 48100000 Logiciels pour l'industrie, 72267100 Maintenance de logiciels de technologies de l'information
Délai:
12 juillet 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a AP Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: Lt 1: Plataforma de orquestração biométrica; Lt 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (liveness), autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios
Service d'adjudication:
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Numéro d'adjudication:
CPI/88/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a AP Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: Lt 1: Plataforma de orquestração biométrica; Lt 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (liveness), autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios
Descrição : Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: - Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica; - Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios
Identificador do procedimento : 5e7394b4-5669-45b1-89fc-69dfbcd7b3c6
Identificador interno : CPI/88/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos
Classificação adicional ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 999 850 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Plataforma de orquestração biométrica e respetivos serviços acessórios
Descrição : Plataforma de orquestração biométrica e respetivos serviços acessórios
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Demonstração da solução
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Qualidade da solução proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/07/2025 08:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Modernização Administrativa, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios
Descrição : Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48100000 Pacote de software para sectores específicos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 799 850 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Qualidade da solução proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Inovação da solução proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Modernização Administrativa, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo : 508184509
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1150-294
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : contratacao@ama.gov.pt
Telefone : 217231200
Fax : 217231220
Endereço Internet : https://www.ama.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 0420c813-50c9-4725-a187-923541517db4-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Descrição das alterações : Modificação do prazo para a apresentação de propostas; Retificação das peças do procedimento
Os documentos do concurso foram alterados em : 09/06/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 0d6f96b4-adac-4f7b-ab6b-a6a4f4cfb1b0 - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/06/2025 17:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00373916-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025