Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE

Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º …

CPV: 55500000 Services de cantine et service traiteur
Délai:
3 septembre 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE
Service d'adjudication:
Município do Seixal
Numéro d'adjudication:
CP 644/DCA/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Seixal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE
Descrição : Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE
Identificador do procedimento : 7b8f47ff-9d96-4482-ad22-f20971c01015
Identificador interno : CP 644/DCA/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 146 683,84 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE
Descrição : Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE
Identificador interno : CP 644/DCA/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 546 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 146 683,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 03/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Seixal
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Seixal
Número de registo : 506173968
Departamento : Divisão de Compras e Aprovisionamento
Endereço postal : Rua Lino de Carvalho n.º 1
Cidade : Aldeia de Paio Pires
Código postal : 2840-748
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Compras e Aprovisionamento
Correio eletrónico : gestao.concursos@cm-seixal.pt
Telefone : 212276700
Fax : 00
Endereço Internet : https://www.cm-seixal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 04eb2f81-4241-4c01-9cb3-23d35a096f9c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/08/2025 14:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00513729-2025
N.º de edição do JO S : 149/2025
Data de publicação : 06/08/2025