Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário

Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário

CPV: 09134100 Huile diesel
Délai:
23 juin 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário
Service d'adjudication:
Município da Horta
Numéro d'adjudication:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Horta
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário
Descrição : Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário
Identificador do procedimento : 8b85e184-21a8-4a18-b1f8-0cc2b3d85df3
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

2.1.2 Local de execução

Cidade : Horta
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 267 020,69 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário
Descrição : Fornecimento de 216000 litros de gasóleo rodoviário
Identificador interno : CPI/1/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Horta
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 267 020,69 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 23/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Posto de abastecimento nos armazéns da Câmara Municipal da Horta, na zona industrial da Horta - 144.000 litros Reservatório da Piscina Municipal da Horta, Parque da Alagoa - 72.000 litros
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Os pagamento são efetuados, através de transferência bancária, pelo contraente público, num prazo de 30 dias, contados da receção das faturas pelo Município da Horta

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Horta -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo para interposição de recurso administrativo será de 30 dias, contados a partir da data da notificação da decisão que se pretende impugnar

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Horta
Número de registo : 512073821
Departamento : Gabinete de Apoio ao Munícipe
Endereço postal : Largo Duque de Ávila e Bolama
Cidade : Horta
Código postal : 9900-141
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gabinete de Apoio ao Munícipe
Correio eletrónico : geral@cmhorta.pt
Telefone : 292202000
Fax : 292293990
Endereço Internet : http://www.cmhorta.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c63984d1-bae0-4806-8ddb-92e6110b64ac - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/05/2025 12:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00327142-2025
N.º de edição do JO S : 97/2025
Data de publicação : 21/05/2025