Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande

Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde …

CPV: 45215100 Travaux de construction de bâtiments liés à la santé
Délai:
21 août 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Service d'adjudication:
Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Numéro d'adjudication:
CPI/2/2025/DROP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Descrição : Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Identificador do procedimento : 0a9ab5dc-ec9b-4ad2-9353-2f8bc78a1457
Identificador interno : CPI/2/2025/DROP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Consultar peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Rosto do Cão (Livramento)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Maia - Ribeira Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada”
Descrição : Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada”
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Rosto do Cão (Livramento)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Maia - Ribeira Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Equipa técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Descrição : “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Rosto do Cão (Livramento)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Maia - Ribeira Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Equipa técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 21/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Informações sobre os prazos de recurso : NA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo : 600087077
Departamento : Direção Regional das Obras Públicas
Endereço postal : Largo do Colégio, n.º 4 Ponta Delgada
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-054
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional das Obras Públicas
Correio eletrónico : drop@azores.gov.pt
Telefone : 296 206 200
Fax : 296 283 715
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b8583ab8-bbc9-4681-a405-cde7a215c4da - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/07/2025 13:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00484705-2025
N.º de edição do JO S : 140/2025
Data de publicação : 24/07/2025