Contratação dos Transportes Escolares – Autocarros – 2025/2026

Contratação dos Transportes Escolares – Autocarros – 2025/2026 Lote 1 - Circuito 1 Lote 2 - Circuito 2 Lote 3 - Circuito 3 Lote 4 - Circuito 4 Lote 5 - Circuito 5 Lote 6 - Circuito 6 Lote 7 - Circuito 7 Lote 8 - Circuito 8 Lote 9 …

CPV: 60100000 Services de transport routier
Délai:
2 juin 2025 09:00
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Contratação dos Transportes Escolares – Autocarros – 2025/2026
Service d'adjudication:
Município de Pinhel
Numéro d'adjudication:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Pinhel
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contratação dos Transportes Escolares – Autocarros – 2025/2026
Descrição : Contratação dos Transportes Escolares – Autocarros – 2025/2026
Identificador do procedimento : a595e751-3618-4e05-9967-1df2f1ed706c
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Pinhel
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 418 363,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 9
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 9

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Circuito 1
Descrição : Lote 1 - Circuito 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 374 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Circuito 2
Descrição : Lote 2 - Circuito 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Pinhel

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 756,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Pinhel -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Circuito 3
Descrição : Lote 3 - Circuito 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Pinhel

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 05/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 36 680,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Circuito 4
Descrição : Lote 4 - Circuito 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Pinhel

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Circuito 5
Descrição : Lote 5 - Circuito 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 44 974,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Circuito 6
Descrição : Lote 6 - Circuito 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 44 974,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Circuito 7
Descrição : Lote 7 - Circuito 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Pinhel

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 44 974,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Circuito 8
Descrição : Lote 8 - Circuito 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 44 974,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Circuito 9
Descrição : Lote 9 - Circuito 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 756,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : 30

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Pinhel
Número de registo : 506787249
Cidade : Pinhel
Código postal : 6400-358
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Ponto de contacto : 271410000
Correio eletrónico : cm-pinhel@cm-pinhel.pt
Telefone : 271410000
Fax : 271413388
Endereço Internet : https://www.cm-pinhel.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 9d6d2998-0e96-44eb-b842-9570bc941de6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/04/2025 11:04 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00265511-2025
N.º de edição do JO S : 80/2025
Data de publicação : 24/04/2025