Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE

Empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE Empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro

CPV: 45214200 Travaux de construction de bâtiments scolaires
Délai:
21 mai 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE
Service d'adjudication:
Município do Seixal
Numéro d'adjudication:
CP 40/DCA/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Seixal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE
Descrição : Empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE
Identificador do procedimento : d1b3f010-672b-4dc0-b9b9-af25b5b47ddc
Identificador interno : CP 40/DCA/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro
Descrição : Empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro
Identificador interno : CP 40/DCA/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Seixal -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o CCP
Organização que recebe pedidos de participação : Município do Seixal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município do Seixal -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Seixal
Número de registo : 506173968
Cidade : Seixal
Código postal : 2844-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gestao.concursos@cm-seixal.pt
Telefone : 212276700
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 09d6cabd-2c62-432f-8bbd-0e9e3065c56b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 10:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00261924-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025