Concurso Público n.º 08/2025 – Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37

Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37 Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37

CPV: 45214300 Construction d'établissements d'enseignement supérieur
Délai:
23 juillet 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Concurso Público n.º 08/2025 – Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37
Service d'adjudication:
Instituto Politécnico de Viseu
Numéro d'adjudication:
CP 8.2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Politécnico de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público n.º 08/2025 – Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37
Descrição : Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37
Identificador do procedimento : 849e907e-d4f6-4b5c-ab40-f598a9a647da
Identificador interno : CP 8.2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214300 Construção de edifícios para ensino superior

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 345 733,56 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público n.º 08/2025 – Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37
Descrição : Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37
Identificador interno : CP 8.2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214300 Construção de edifícios para ensino superior

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 345 733,56 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Percentagem de resíduos propostos a incorporar na obra
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos definidos no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Nos termos definidos no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Politécnico de Viseu -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Politécnico de Viseu
Número de registo : 680033548
Departamento : Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu
Endereço postal : Av.ª José Maria Vale de Andrade - Campus Politécnico
Cidade : Viseu
Código postal : 3504-510
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu
Correio eletrónico : ipv@pres.ipv.pt
Telefone : 232480700
Fax : 232480750
Endereço Internet : https://www.ipv.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 1d8e292a-9733-4530-baf2-66d625d549d4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/06/2025 15:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00375621-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025