AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações da Sede do Tribunal de Contas, para o período de 36 (trinta e seis) meses Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações da Sede do Tribunal de Contas, para o período de 36 (trinta e seis) meses

CPV: 90911200 Services de nettoyage de bâtiments
Délai:
19 septembre 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Service d'adjudication:
Direção-Geral do Tribunal de Contas
Numéro d'adjudication:
CPI/10/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral do Tribunal de Contas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Descrição : Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações da Sede do Tribunal de Contas, para o período de 36 (trinta e seis) meses
Identificador do procedimento : b3958393-8e70-435b-8d97-0945191bad57
Identificador interno : CPI/10/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme previsto nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 065 229,35 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Descrição : Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações da Sede do Tribunal de Contas, para o período de 36 (trinta e seis) meses
Identificador interno : CPI/10/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 065 229,35 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme previsto no caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme previsto no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral do Tribunal de Contas
Informações sobre os prazos de recurso : artigo 270.º do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo : 600018709
Departamento : Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Endereço postal : Av. da República, n.º 65
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Correio eletrónico : geral@tcontas.pt
Telefone : 217945100
Fax : 000000000
Endereço Internet : https://www.tcontas.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9e7a914a-f858-4145-bc42-c8ee6a744c12 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/08/2025 11:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00549427-2025
N.º de edição do JO S : 160/2025
Data de publicação : 22/08/2025