Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação

Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação

CPV: 79000000 Services aux entreprises: droit, marketing, conseil, recrutement, impression et sécurité
Délai:
20 septembre 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Service d'adjudication:
Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente
Numéro d'adjudication:
05/CPI/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Descrição : Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Identificador do procedimento : 6259b46d-57a2-4414-9d0a-c72d2985da55
Identificador interno : 05/CPI/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 660 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Descrição : Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Identificador interno : 05/CPI/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 660 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-agpdr2020/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária, seguro caução
Prazo para a receção das propostas : 20/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o previsto no Programa e no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Prestação de caução

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente
Informações sobre os prazos de recurso : 90 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente
Número de registo : 600087891
Departamento : Claudia Ribeiro
Endereço postal : Rua S. Julião, nº 63
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-030
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Claudia Ribeiro
Correio eletrónico : sec.ag@pepacc.pt
Telefone : 213819383
Fax : 213819383
Endereço Internet : https://pepacc.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 1a094065-e4de-4ae0-8f41-b6e4da0f9781-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Os anuncios, em DR e JOUE, forma publicados com uma incorreção quanto à data limite para apresentação das propostas. A data limite para o efeito, conforme consta da plataforma de contratação, é dia 20/09/2025.

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bc6c2d30-6afb-499e-acb3-61c6721ed4fd - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/08/2025 11:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00553086-2025
N.º de edição do JO S : 161/2025
Data de publicação : 25/08/2025