Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária Madeira Torres, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo

Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária Madeira Torres, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo Fruta convencional Legumes convencionais Produtos de 4ª Gama Pescado congelado e moluscos Ultracongelados e transformados Carnes vermelhas Carnes brancas Mercearias Ovo Pão Fruta Bio Legumes Bio Mercearias Bio

CPV: 15800000 Produits alimentaires divers
Délai:
9 novembre 2025 23:59
Type de délai:
Soumission d'offres
Lieu d'exécution:
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária Madeira Torres, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Service d'adjudication:
Município de Torres Vedras
Numéro d'adjudication:
264/BS/CP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Torres Vedras
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária Madeira Torres, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Descrição : Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária Madeira Torres, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Identificador do procedimento : 640f7077-7656-4c4c-953e-cfa8a1a8f995
Identificador interno : 264/BS/CP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária Madeira Torres, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 548 102,09 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 13
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 13

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fruta convencional
Descrição : Fruta convencional
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 124,21 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Legumes convencionais
Descrição : Legumes convencionais
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 886,49 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Produtos de 4ª Gama
Descrição : Produtos de 4ª Gama
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 504,29 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Pescado congelado e moluscos
Descrição : Pescado congelado e moluscos
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 91 366,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Qualidade do Produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Ultracongelados e transformados
Descrição : Ultracongelados e transformados
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 137,65 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Qualidade do Produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Carnes vermelhas
Descrição : Carnes vermelhas
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 780,68 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Qualidade do Produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Carnes brancas
Descrição : Carnes brancas
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 282,15 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Qualidade do Produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Mercearias
Descrição : Mercearias
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 98 102,01 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Ovo
Descrição : Ovo
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 285,1 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Pão
Descrição : Pão
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 586 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Fruta Bio
Descrição : Fruta Bio
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 970,79 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Legumes Bio
Descrição : Legumes Bio
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 51 446,01 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Mercearias Bio
Descrição : Mercearias Bio
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 33 630,04 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Entrega Sustentável
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Torres Vedras
Número de registo : 502173653
Departamento : Secção Aquisição Bens e Serviços
Endereço postal : Av.ª 5 de Outubro
Cidade : Torres Vedras
Código postal : 2560-270
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção Aquisição Bens e Serviços
Correio eletrónico : geral@cm-tvedras.pt
Telefone : 261310400
Fax : 261310401
Endereço Internet : http://www.cm-tvedras.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f2a2a285-8a34-47b9-8fe0-ff328072fef0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/10/2025 12:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00671221-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025